Termos e Condições de Utilização

Responsabilidade deste site

Este site é propriedade de Luxcort de Eugénia Maria Pinto de Paiva Teixeira, com o Cartão de Cidadão n.º 10592711, NIF n.º 199 965 064 e morada fiscal na Rua 1º de Maio, n.º 5, Couto - Torneiros, Freguesia de Arroios, 5000-051 Vila Real, com loja fisica na Rua Nova n.º 21-A, Freguesia de Vila Real, 5000-651 Vila Real.

A Luxcort compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente os Decretos Lei nºs. 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta atividade. 

Politica de privacidade

A Luxcort, garante que todos os dados dos seus clientes são confidenciais, utilizados única e exclusivamente por si, e que não os cede ou vende a terceiros.

Informações aos utilizadores

Os utilizadores têm de agir sempre em conformidade com a lei, com as normas de bom comportamento e com os requisitos de boa-fé, atuando com toda a devida diligência e abstendo-se de utilizar o website de uma forma que possa impedir, danificar ou afetar de forma adversa o normal funcionamento do website, da mercadoria ou direitos da Luxcort. 

Em particular, e sem qualquer tipo de limitação às disposições da secção anterior, os Utilizadores cumprirão os seguintes pontos quando utilizarem o website: 
a) Fornecer informações verdadeiras sobre os dados solicitados no formulário de encomendas, todas as falsas encomendas são reportadas às autoridades competentes. 

b) Não serão inseridas no website, ou a partir deste, quaisquer informações ou materiais que sejam difamatórios, insultuosos, obscenos, ameaçadores ou xenófobos, ou que possam incitar à violência ou discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia ou religião.

Faturação:

Caso pretenda fatura com identificação de número de contribuinte deve solicitá-la aquando da sua encomenda.

Legislação aplicável

Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao tribunal português competente. Os presentes Termos e Condições foram atualizados no dia 1 de Novembro de 2014.